Avisos legais
Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.riocidademaravilhosa.com.br e todos os demais domínios redirecionadores a este Portal.
O Portal Rio Cidade Maravilhosa (doravante chamado Portal) preocupa-se com a sua privacidade, adotando medidas para proteger os seus dados pessoais. Estes Avisos Legais regulam o tratamento de dados pessoais recolhidos no Portal, ao qual seja aplicável a Lei brasileira, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local.
A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade garante a transparência na relação entre você e o Portal Rio Cidade Maravilhosa. Além de tirar todas as suas dúvidas, as informações abaixo reforçam o compromisso do Portal com a sua segurança.
Com este documento pretendemos esclarecer e dar conhecimento aos nossos usuários sobre as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento das leis, através do domínio RioCidadeMaravilhosa.com.br, seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso ou recebimento de e-mails enviados pelo Portal.
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o usuário está autorizando o registro e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Para assegurar a transparência, correta adequação e a precisão nas regras, o Portal reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e Aviso Legal a qualquer tempo. Portanto recomendamos sua leitura periódica.
1 - Registro de Usuário
De maneira geral, a simples consulta ao Portal ou prestação de alguns serviços oferecidos pelo Portal não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, o Portal Rio Cidade Maravilhosa condiciona a utilização de alguns Serviços, como promoções oferecidas pelo Portal ou terceiros, vendas de produtos ou serviços pelo Portal ou por terceiros, anúncios de produtos, locais ou estabelecimentos, divulgação de novidades do Portal, dentre outros serviços oferecidos, ao prévio registro do Usuário.
O Registro do Usuário no Portal consiste em fornecer informações como nome completo, e-mail, endereço, telefone, número de RG e número de CPF. As informações fornecidas serão usados somente pela equipe do Rio Cidade Maravilhosa com a única finalidade de identificar o público que acessa o portal e personalizar serviços e conteúdos, além de informar sobre novidades em determinada área de interesse.
Estas informações são confidenciais e usadas somente para traçar o perfil de quem navega pelo Portal. Não se preocupe: não divulgaremos seus dados pessoais para terceiros sem a sua prévia autorização.
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao Portal permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao Portal ou a terceiros.
Para a utilização de alguns serviços e/ou para acesso a determinados conteúdos e páginas web, o Rio Cidade Maravilhosa poderá exigir ao usuário um cadastro mais simples com um e-mail e senha. Sugerimos o uso de senhas complexas com combinações longas incluindo letras, números e símbolos.
Desta forma, mantenha sua senha segura para garantir que o acesso seja feito exclusivamente por você e pessoas expressamente autorizadas. Você, reconhece que é o único responsável pela administração de suas senhas de acesso que possua ou venha a adquirir. Logo o Rio Cidade Maravilhosa não poderá ser responsabilizado por atos decorrentes de acessos não autorizados.
Não forneça sua senha para ninguém, caso não possa evitar, procure alterar o mais brevemente possível.
1.1 - Menores de Idade
Para utilizar os Serviços que exigem cadastro, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o Rio Cidade Maravilhosa informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.
2 - Segurança dos dados
O Portal Rio Cidade Maravilhosa está empenhado na proteção e segurança das informações pessoais disponibilizadas pelos usuários, assegurando que os seus dados serão armazenados com a devida segurança.
No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os seus dados pessoais, há sempre algum risco dos seus dados poderem ser acessados por terceiros indevidamente e sem autorização.
Assim, solicitamos que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet.
3 - Cookies e/ou web beacons
O cookie é um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o seu browser para armazenar informações sobre você e sua visita. Este arquivo fica armazenado no seu dispositivo e pode ser utilizado pelo próprio Portal ou por terceiros em anúncios direcionados, por exemplo. Este arquivo pode ser gerado e lido a cada vez que uma página do website for acessada.
Quando você entrar no Portal Rio Cidade Maravilhosa, você será informado sobre a utilização deste recurso por este Portal. Caso não concorde por gentileza não continue a navegação neste Portal. Sua concordância no aviso ou sua permanência no site serão consideradas permissões automáticas para o uso deste recurso em todas as áreas do site que puder acessar.
O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
4 - Promoções
O Rio Cidade Maravilhosa pode oferecer algumas promoções isoladamente ou em parceria com terceiros. Com o seu cadastro (e-mail e senha), você poderá participar dessas ações e concorrer aos prêmios oferecidos pelo Portal ou terceiros (nestes casos algumas informações suas poderão ser compartilhadas com o parceiro).
Leia atentamente o regulamento e os Termos Específicos. É ali que você encontra todas as informações e regras da promoção. Ao participar das promoções, entendemos que você aceitou o regulamento e concorda com as regras estabelecidas pela equipe do Rio Cidade Maravilhosa.
5 - Novidades no seu e-mail
No seu cadastro existe a opção de se manter atualizado quanto as novidades do Portal Rio Cidade Maravilhosa via e-mail, assim como promoções do Portal e/ou de parceiros. Caso não tenha mais interesse nestes e-mails clique no link disponível no final da mensagem para cancelar o recebimento.
6 - Compras
Ao efetuar suas compras no Portal Rio Cidade Maravilhosa, solicitamos informações pessoais e de cobrança. Essas informações serão arquivadas em um servidor seguro e não serão transmitidas a terceiros. Em alguns casos serão usadas diretamente plataformas de pagamentos já reconhecidas e seguras de terceiros como PayPal e PagSeguro.
7 - Comentários e avaliações
O Portal permite que usuários possam comentar sobre um determinado atrativo apresentado, e ao fazê-lo, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado atrativo, local ou estabelecimento é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; (ii) não é proprietário e não tem nenhuma relação com o atrativo, local ou estabelecimento avaliado e não disponibiliza conteúdo no Portal com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer atrativo, local ou estabelecimento, com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem; (iii) entende que tal conteúdo enviado está submetido a moderação das equipes do Portal Rio Cidade Maravilhosa e poderá ou não ser publicado, a critério único do Portal; (iv) O Usuário concorda que envia tais conteúdos por sua livre e espontânea vontade e atesta que tem todos os direitos ou autorizações necessárias para postar o referido conteúdo, seja este composto de textos, fotos ou vídeos. (v) O envio de tais conteúdos ao Portal é feito de forma gratuita e o Usuário não receberá qualquer valor ou pagamento por tal conteúdo; (vi) O Usuário cede e autoriza no ato do envio, em caráter gratuito e por prazo indeterminado a publicação de tais conteúdos neste Portal.
8 - Avisos
O Portal Rio Cidade Maravilhosa não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto via celular (SMS) ou WhatsApp, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do Portal Rio Cidade Maravilhosa são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.riocidademaravilhosa.com.br.
9 - Obrigações
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que (a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo; (b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou ideias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição; (d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante; (h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (i) transgridam os segredos empresariais de terceiros; (j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações; (l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço; (o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pelo Portal.
O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Usuários do Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não: (a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido; (b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do Portal Rio Cidade Maravilhosa ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.
Exclusão de responsabilidades
As informações apresentadas no Portal Rio Cidade Maravilhosa referentes a atrativos turísticos, estabelecimentos, serviços ou qualquer outro item são de responsabilidade das fontes citadas nas respectivas páginas web. Horários de funcionamento, valores, descrições e todas as demais informações são provenientes das páginas oficiais dos lugares apresentados, não tendo o Portal responsabilidade nenhuma sobre estas informações.
Todas as demais informações, inclusive mapas apresentados, servem única e exclusivamente para planejamento. O Portal Rio Cidade Maravilhosa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer quanto ao uso de quaisquer informações apresentadas no Portal.
O Portal Rio Cidade Maravilhosa se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de ou pelos seguintes itens:
De qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o portal ou em que se prestam os serviços.
Pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias de uso dos usuários fazem do portal ou dos serviços.
Pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer.
Pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
Pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros através do Portal.
Dúvidas
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Privacidade ou Avisos Legais, por favor entre em contato conosco através do e-mail oi@riocidademaravilhosa.com.br. Nossa equipe encontra-se a sua disposição!
Esta Política de Privacidade/Avisos Legais é parte integrante, para todos os efeitos, da Política de Utilização do site www.riocidademaravilhosa.com.br.